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José Maria Duarte
Perfil Verificado
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Lorena Sp
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José Maria Duarte
OAB 149.678/SP
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Novembro de 2021
Comentários
(
1
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José Maria Duarte
Comentário ·
há 4 anos
Derrubada de vetos à Lei 14.382/2022 (Lei do Serp).
Flávio Tartuce
·
há 4 anos
E quando o vendedor falece há necessidade de inventário para se proceder à adjudicação compulsória?
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Recomendações
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Thiago Helton Miranda Ribeiro
Artigo ·
há 6 anos
Condutor com deficiência não precisa de CNH especial para ter direito à isenção de IPI
Condutores com deficiência e a possibilidade de comprar carro zero km com isenção de IPI A compra de carro com isenção de impostos é um direito que pode fazer muita diferença no bolso das pessoas com...
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Wendenberg Santana
Artigo ·
há 6 anos
Municípios cometem abusos em tempos de Coronavírus.
Em tempos de pandemia, desesperança e afastamento social, espera-se que o Judiciário preserve as garantias e direitos tão cristalinos e que devem subsistir ao caos. Sim, percebamos que, diante de...
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Júlio César Fernandes Carneiro
Modelo ·
há 9 anos
[Modelo] Execução na Reforma Trabalhista art. 878
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ª VARA DO TRABALHO DE COMARCA E ESTADO ___. Processo nº XXXXX-00.0000.0.00.0000 NOME RECLAMANTE , já devidamente qualificado (a), nos autos da...
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